Quem É Dono Da Criatividade Da IA?

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Uma pessoa passa anos aprendendo a desenhar, outra escreve durante décadas, um músico desenvolve seu próprio estilo, um fotógrafo constrói um olhar particular e um dublador passa a vida aperfeiçoando uma voz que, de certa forma, também se torna parte de sua identidade profissional. Agora imagine que uma Inteligência Artificial seja capaz de analisar uma quantidade gigantesca dessas criações e, segundos depois, produzir algo novo.

Uma imagem, um texto, uma música e uma voz.

A pergunta parece simples, mas está se tornando uma das discussões mais complexas da era da IA:

quem é dono da criatividade produzida por uma IA?

A questão não se resume a descobrir quem fica com os direitos autorais de uma imagem gerada por um comando. O debate começa muito antes. Afinal, para produzir seus resultados, sistemas de IA precisam aprender padrões presentes em enormes quantidades de dados. E, entre esses dados, podem existir livros, imagens, músicas, vozes, fotografias, códigos e outras produções humanas.

É nesse ponto que tecnologia, criatividade, ética e direito se encontram.

O tema também não é apenas teórico, pois em julho desse ano, um juiz federal dos EUA aprovou um acordo de US$ 1,5 bilhão envolvendo a Anthropic e autores que alegavam o uso indevido de livros pirateados. O caso se tornou um dos maiores acordos já relacionados ao uso de obras protegidas no contexto do treinamento de IA. E lógico que isso será só o começo!

Pouco depois, outro caso chamou atenção: o WikiHow processou a OpenAI, alegando que milhares de seus artigos foram utilizados sem autorização para treinamento de sistemas de IA. A empresa argumenta que esse uso pode criar conteúdo concorrente e afetar seu próprio modelo de negócios.

Enquanto isso, jornalistas, narradores de audiolivros e podcasters também discutem judicialmente o uso de gravações de vozes humanas para uso de IA, levando a discussão além do copyright tradicional e envolvendo consentimento e direitos relacionados à própria identidade das pessoas.

Portanto, a grande discussão não é mais apenas:

“A IA consegue criar?”

Ela está se transformando em algo muito mais profundo: “O que significa criar quando uma máquina aprendeu observando aquilo que milhões de pessoas criaram antes dela?”

Imagem: Michael A. McCoy for The Washington Post via Getty Images.

Antes da criação da IA, existe a criação humana

Quando observamos uma imagem impressionante produzida por Inteligência Artificial, é fácil prestar atenção apenas ao resultado, pois digitamos uma descrição, esperamos alguns segundos e a imagem aparece. A sensação pode ser a de que a máquina simplesmente criou algo a partir do nada.

Mas a realidade é muito mais complexa.

Os sistemas de IA generativa não desenvolvem criatividade da mesma maneira que uma pessoa, pois são treinados para identificar padrões em enormes conjuntos de dados e utilizar esses padrões.

Isso significa que existe uma longa cadeia invisível por trás de cada resposta.

De fato, existem milhões de pessoas que produziram conteúdo ao longo dos anos. É claro que isso não significa automaticamente que cada resultado produzido por uma IA seja uma cópia direta de uma obra específica. Essa é justamente uma das questões centrais do debate. Aprender padrões não é necessariamente o mesmo que reproduzir uma criação individual.

Mas existe uma pergunta ética importante:

essas pessoas deveriam ter algum controle sobre a utilização de suas obras no treinamento de sistemas comerciais?

O debate jurídico ainda está em evolução e o Escritório de Direitos Autorais dos EUA vem estudando questões relacionadas à IA, incluindo tanto a possibilidade de proteção de obras produzidas com auxílio de IA quanto o uso de materiais protegidos no treinamento desses sistemas. E talvez seja essa segunda questão que tenha maior potencial para transformar a indústria criativa.

A chegada da IA introduziu uma nova possibilidade: a obra não precisa apenas ser consumida. Ela pode ser utilizada para ajudar a treinar uma ferramenta capaz de produzir novos conteúdos.

Isso muda completamente a natureza da discussão.

Porque, nesse cenário, o criador não está perguntando apenas:

“Quem está usando minha obra?”

Ele também pode perguntar:

“Minha obra ajudou a ensinar uma máquina que agora produz conteúdos concorrentes?”

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais. Fonte: BBC.

A máquina cria ou apenas reorganiza?

Essa talvez seja a pergunta mais filosófica de toda a discussão.

Quando uma IA gera uma imagem inédita, podemos chamar aquilo de criatividade? A resposta depende, em parte, do que entendemos por criatividade, pois o ser humano também aprende observando, um artista estuda outros artistas, um escritor lê milhares de livros, um cineasta assiste a filmes, um músico é influenciado por diferentes estilos.

Nenhum criador vive completamente isolado.

Toda criação humana nasce, em alguma medida, de experiências anteriores. Aprendemos observando, reinterpretamos referências e combinamos conhecimentos para produzir algo novo. A diferença é que seres humanos possuem experiências pessoais e uma pessoa desenha a partir de uma vida inteira de memórias, emoções, escolhas, erros e interpretações.

A IA não possui infância, não tem lembranças, não sente nostalgia, não acorda inspirada, não decide criar algo porque uma determinada experiência mudou sua forma de enxergar o mundo. Ela processa informações e produz resultados a partir de modelos matemáticos. Mas isso significa que tudo o que ela produz não possui nenhum valor criativo?

Também não é tão simples.

Uma pessoa pode utilizar IA como uma ferramenta dentro de um processo criativo muito maior. Um artista pode gerar dezenas de referências e utilizar apenas algumas ideias. Um escritor pode usar um sistema para organizar possibilidades narrativas. Um designer pode experimentar conceitos antes de construir manualmente o resultado final.

Nesse caso, existe uma participação humana clara.

O problema começa quando tentamos atribuir à máquina uma autoria equivalente à humana.

O próprio debate conduzido pelo Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos tem tratado dessa diferença. A proteção autoral depende fundamentalmente da contribuição criativa humana, enquanto a simples geração automática de conteúdo por uma máquina apresenta desafios importantes para o conceito tradicional de autoria. Talvez, portanto, a pergunta não seja simplesmente se a IA é ou não criativa e talvez devêssemos perguntar: quem tomou as decisões criativas?

E talvez seja aí que esteja o futuro da criatividade: não em uma disputa entre humanos e máquinas, mas na tentativa de compreender qual é o papel de cada um dentro do processo de criação.

Disney e Universal acusam Midjourney de pirataria por uso de suas imagens com IA. Fonte: O Globo.

O futuro da criatividade precisa de consentimento

A IA é uma das ferramentas mais extraordinárias já colocadas nas mãos de criadores, pois acelera processos, ajudar artistas independentes, permite que pequenas equipes realizem projetos antes impossíveis, auxilia na criação de protótipos, traduz conteúdos, expande acessibilidade, entre outros.

Dar a uma pessoa comum ferramentas que antes exigiriam equipamentos caros ou conhecimentos técnicos especializados. Ser contra qualquer utilização da IA seria ignorar esse potencial.

Mas aceitar qualquer utilização também seria problemático.

A tecnologia não precisa avançar às custas da eliminação dos direitos de quem ajudou, direta ou indiretamente, a construir a matéria-prima utilizada para treiná-la.

É aqui que a discussão ética se torna essencial.

Talvez o futuro não esteja em simplesmente proibir sistemas de IA de aprender com obras humanas. Isso poderia ser inviável e, em alguns casos, até impedir usos legítimos e inovadores da tecnologia. Mas também parece cada vez mais difícil defender um cenário no qual todo conteúdo disponível publicamente possa ser utilizado sem transparência, consentimento ou qualquer tipo de negociação.

Existem alternativas sendo discutidas.

Me refiro aos modelos de licenciamento, bases de dados autorizadas, remuneração para criadores, sistemas de exclusão de conteúdo, identificação de obras utilizadas, entre outros. Essas soluções não são simples. Um modelo de IA pode utilizar quantidades gigantescas de informações, e identificar a contribuição específica de cada obra representa um desafio técnico e jurídico enorme.

Mas dificuldade não significa que o problema não exista.

A discussão sobre vozes utilizadas para treinamento de IA demonstra isso claramente. A voz de uma pessoa não é apenas mais um arquivo de áudio. Para muitos profissionais, ela é literalmente parte de seu trabalho e de sua identidade. E eu concordo com isso? Você também concorda?

Em processos recentes nos Estados Unidos, jornalistas, narradores e podcasters questionaram o uso de suas gravações sem consentimento, levando o debate para além do direito autoral e envolvendo privacidade e direitos sobre dados biométricos. E esse exemplo talvez nos ajude a entender algo importante. A IA está obrigando a sociedade a rever conceitos que pareciam estabelecidos.

E essa discussão está apenas começando.

Fatos importantes

  • Um acordo bilionário colocou livros no centro do debate: em 2026, foi aprovado um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores em um processo relacionado à utilização de livros pirateados. O caso demonstrou a dimensão econômica que a disputa entre IA e propriedade intelectual pode alcançar.
  • Até a voz entrou na discussão: jornalistas, podcasters e narradores de audiolivros moveram ações questionando o uso de gravações de vozes humanas para treinamento de IA. O debate envolve não apenas copyright, mas também proteção de informações biométricas.
  • Uma imagem criada por IA não é automaticamente protegida como obra humana: a análise atual do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos distingue entre conteúdo gerado exclusivamente por uma máquina e obras que apresentam contribuição criativa humana.
  • O problema não é apenas copiar: grande parte do debate atual está relacionada ao processo de treinamento. A questão não é apenas se uma IA reproduziu determinada obra, mas também quais materiais foram utilizados para ensinar o sistema e sob quais condições isso ocorreu.
  • A discussão envolve praticamente toda a indústria criativa: escritores, artistas visuais, músicos, atores, dubladores, fotógrafos, jornalistas e desenvolvedores já fazem parte, de diferentes maneiras, da discussão sobre como sistemas de IA devem utilizar conteúdos produzidos por seres humanos.

Conclusão e reflexão

Talvez a grande batalha da Inteligência Artificial não seja entre humanos e máquinas, seja uma batalha para decidir quais regras queremos estabelecer antes que seja tarde demais para criá-las.

A IA generativa chegou para ficar, pois continuará escrevendo, desenhando, compondo, programando e auxiliando pessoas em tarefas. Tentar ignorar essa transformação seria tão inútil quanto tentar impedir a chegada da internet. Mas aceitar a tecnologia não significa abandonar o pensamento crítico.

A criatividade humana sempre foi construída sobre referências. Nenhum escritor cria sem ter lido. Nenhum músico compõe sem ter escutado. Nenhum artista desenvolve seu estilo sem observar o trabalho de outros. A diferença é que, até agora, a sociedade construiu regras para tentar equilibrar inspiração e apropriação, onde a  Inteligência Artificial está testando os limites dessas regras.

E talvez seja por isso que essa discussão seja tão importante.

Quadrinhos, livros, cinema, música, games e animações são construídos a partir da criatividade humana. São mundos imaginados por alguém. Personagens desenhados por alguém. Histórias escritas, interpretadas e transformadas em experiências capazes de acompanhar toda a vida. Se a IA vai participar cada vez mais desse processo, precisamos decidir qual será sua relação com quem cria.

O futuro da criatividade não pode ser construído apagando aqueles que criaram o passado.

Por fim, após escrever esse artigo e assistir a reportagem da BBC (vídeo acima), acredito que a pergunta que acompanhará os próximos anos será: Se uma IA aprende com a humanidade, a humanidade não deveria ter pelo menos o direito de participar das regras desse aprendizado?

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Reinaldo Vargas

Professor, Coordenador, Conteudista e Investidor. É o idealizador, fundador, editor e autor do Projeto UniversoNERD.Net.