{"id":17576,"date":"2018-11-28T14:00:39","date_gmt":"2018-11-28T16:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/universonerd.net\/portal\/?p=17576"},"modified":"2018-12-29T01:37:40","modified_gmt":"2018-12-29T03:37:40","slug":"empregos-encargos-e-a-triste-realidade-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universonerd.net\/portal\/empregos-encargos-e-a-triste-realidade-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Empregos, Encargos E A Triste Realidade Dos Trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Dizem que quando se contrata um trabalhador<\/strong> formal no Brasil, na verdade, est\u00e1 contratando dois. Um \u00e9 o empregado<\/strong> em si com seus custos diretos, tais como: sal\u00e1rio, manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e outros benef\u00edcios; e o outro contratado da quest\u00e3o seria os encargos sociais<\/strong>, que a nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista imp\u00f5e a todo empregador pagar.<\/span><\/p>\n

Encargos sociais, tamb\u00e9m chamados de direitos trabalhistas, s\u00e3o uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es e regras estabelecidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas e pela Constitui\u00e7\u00e3o, para serem seguidas pelas institui\u00e7\u00f5es que empregam m\u00e3o de obra formal no Brasil, ou seja, emprego com carteira assinada.<\/strong> <\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Sobre a luz das seguridades trabalhistas est\u00e3o, tamb\u00e9m, os chamados empregos at\u00edpicos, que s\u00e3o as subcontrata\u00e7\u00f5es, empregos coletivos, parciais e tempor\u00e1rios. O que n\u00e3o deve deixar de ser dito \u00e9 que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das leis no Brasil, permite que grande parte desse tipo de m\u00e3o de obra atue ilegalmente e por isso, isento de direitos trabalhistas e de uma remunera\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n

Atualmente, esse tema \u00e9 muito discutido, pois n\u00e3o s\u00f3 o brasileiros, mas todo o mundo busca encontrar respostas e solu\u00e7\u00f5es para tratar a grande quest\u00e3o do desemprego no mundo moderno. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o mundo j\u00e1 coleciona cerca de 192 milh\u00f5es de desempregados. Em linhas gerais, a falta de empregos tende ser maior em pa\u00edses subdesenvolvidos e menor em economias mais ricas; maior tamb\u00e9m, entre os jovens, mulheres e os que n\u00e3o possuem algum n\u00edvel de escolaridade. No Brasil, o desemprego aterroriza milh\u00f5es de fam\u00edlias, desta forma, causando des\u00e2nimo, ansiedade e uma desestrutura generalizada. No campo da economia, a falta do emprego gera retra\u00e7\u00e3o do consumo e a recess\u00e3o de investimentos como resultado, tendendo a gerar mais desemprego e o aumento do negativismo familiar, pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 cerca de 12,5 milh\u00f5es de desempregados e 4,8 milh\u00f5es de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) no Brasil*. Na busca pelo emprego, pa\u00edses do mundo todo tomam medidas para viabilizar a abertura de novas vagas no mercado, atrav\u00e9s de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e reformas trabalhistas.<\/span><\/p>\n

E acompanhando a multid\u00e3o formada, muitas vezes por pa\u00edses ricos, educados e bem resolvidos, o Brasil vem tentando seguir o seu trajeto. Deve-se analisar e debater com cautela a viabilidade de continuar seguindo essa multid\u00e3o, pois uma boa medida implementada num pa\u00eds n\u00e3o deve ser tomada com assertiva para o Brasil sem considerar outras in\u00fameras cl\u00e1usulas.<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Isso \u00e9 justificado, considerando que cada na\u00e7\u00e3o tem sua pr\u00f3pria peculiaridade social, econ\u00f4mica e hist\u00f3rica. Sendo assim, antes de considerar se h\u00e1 ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de prosseguirmos\u00a0na onda dos outros com altera\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, vamos entender um pouco sobre o desemprego e como s\u00e3o encargos sociais no Brasil.<\/strong><\/span><\/p>\n

Muitas vezes, quando a flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 defendida por algu\u00e9m no Brasil, a impress\u00e3o trazida \u00e9 que o desemprego \u00e9 fruto apenas do “excesso de direitos obrigat\u00f3rios” exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e que sua reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suficiente para reestrutura\u00e7\u00e3o social do emprego. Em primeiro lugar, tornar menos r\u00edgido as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas por parte do empregador n\u00e3o necessariamente garante a gera\u00e7\u00e3o de emprego, mas sim, facilita e desobstrui os meios para uma nova contrata\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, as causas do desemprego em nosso pa\u00eds desmontam uma complexa teia de motivos diretos e indiretos que consomem as poss\u00edveis milhares oportunidades de trabalho. Por isso, deve-se debater bastante antes de querer sobrepesar demais um determinado pilar, enquanto neglig\u00eancia-se outros.<\/span><\/p>\n

De modo geral, a insufici\u00eancia dos postos de trabalho decorre da instabilidade econ\u00f4mica (e como isso a recess\u00e3o e a queda de investimentos), a alta dos juros, automa\u00e7\u00e3o e mecaniza\u00e7\u00e3o, a falta de interesse p\u00fablico e a rigidez da folha institucional no campo trabalhista. Ou seja, s\u00e3o v\u00e1rios os motivos que levam \u00e0 culpa do grande mal deste s\u00e9culo. Desta forma, tomar determinadas medidas sem respeitar essa realidade complexa e sist\u00eamica \u00e9 um problema para qualquer na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

(* Com base em dados do trimestre encerrado em setembro de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE.)<\/em><\/span><\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o e Desigualdade<\/span><\/h3>\n

Pode-se dizer que no Brasil o desemprego t\u00eam motivos bastante peculiares, quando considera-se que nosso pa\u00eds se destaca em casos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro enquanto que, por exemplo, se congela investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Por isso, tratar desse tema sem considerar as claras incoer\u00eancias do nosso pr\u00f3prio sistema \u00e9, sem d\u00favidas, um erro eminente. Considerar diminuir as f\u00e9rias dos trabalhadores ou d\u00e9cimo terceiro quando a classe pol\u00edtica \u00e9 a que “menos trabalha” e \u00e9 t\u00e3o privilegiada.<\/span><\/p>\n

Buscar mudar as regras do sistema previdenci\u00e1rio enquanto os pol\u00edticos se aposentam com dois mandatos usufruindo de sal\u00e1rios alt\u00edssimos sendo que os trabalhadores sobrevivem com sal\u00e1rios baixos cotados abaixo da infla\u00e7\u00e3o \u00e9, com certeza, uma quest\u00e3o complicada e injusta. Desatrelar a quest\u00e3o do desemprego sem considerar a gritante corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade do aparato pol\u00edtico brasileiro \u00e9 mais uma vez sobrecarregar a for\u00e7a do trabalho do pa\u00eds a uma condi\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel, sendo que j\u00e1 anda de mal a pior. Por exemplo: enquanto os professores lidam com um piso salarial de R$ 2.455,35 reais, reajustado recentemente em 6,81%, os vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram um reajuste salarial de 26%, passando a receber uma cifra de R$ 18.991,68 reais.<\/span><\/p>\n

Poderia citar aqui outros in\u00fameros fatos que afirmam a desigualdade de privil\u00e9gios que separam as classes trabalhistas no Brasil e por si s\u00f3, j\u00e1 questionam o peso que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho sem um devido preparo causaria \u00e0 vida do trabalhador.<\/strong> <\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Assim, quero expressar que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil engolir certas medidas quando h\u00e1 uma desigualdade est\u00fapida sendo embasada pela pr\u00f3pria legislatura. Mesmo assim, isso por si s\u00f3 n\u00e3o anula a quest\u00e3o de tratarmos como uma possibilidade a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e contrata\u00e7\u00e3o no Brasil, em busca de um bem maior, uma vez que for posta em pauta de maneira justa e com o apoio da maioria.<\/span><\/p>\n

Custo Brasil e D\u00edvida P\u00fablica<\/span><\/h3>\n

A quest\u00e3o do desemprego n\u00e3o deve ser responsabilidade exclusiva da for\u00e7a privada. O poder p\u00fablico deve atuar pesadamente na composi\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz, transparente e desburocratizado para gera\u00e7\u00e3o de empregos, principalmente atrav\u00e9s dos investimentos. Entretanto, para investir \u00e9 preciso dispor de recursos financeiros, s\u00f3 que os custos do governo s\u00e3o muito altos e mesmo mantendo os impostos abusivos \u00e9 muito dif\u00edcil sobrar excedentes para que se efetive bons investimentos internos. Isso \u00e9 fruto principal da m\u00e1 gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, desvio extraordin\u00e1rio de verbas, corrup\u00e7\u00e3o, excesso de custos fixos e uma extraordin\u00e1ria d\u00edvida p\u00fablica, a qual torna insustent\u00e1vel a m\u00e1quina do governo. Se houvesse o enxugamento dessas verbas e o excedente fosse destinado para a gera\u00e7\u00e3o de empregos atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, \u00f3rg\u00e3os de servi\u00e7os p\u00fablicos e atra\u00e7\u00e3o de empresas, talvez n\u00e3o fosse t\u00e3o necess\u00e1rio diminuir os direitos da grande massa trabalhadora.<\/span><\/p>\n

Segue uma lista com os principais gastos do governo:<\/span><\/p>\n