Declaração de Salamanca e Educação Inclusiva

Olá, queridos leitores. O assunto de hoje, tenho certeza de que muitos de vocês nunca ouviram falar a respeito. Quem já ouviu algo a respeito da Declaração de Salamanca? O nome não é tão desconhecido e está associado a um assunto muito falado: Educação Inclusiva! Vamos conferir?

Conceito

Para quem nunca ouviu a respeito, a Declaração de Salamanca é um documento que foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994.

O objetivo desse documento é fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma das políticas e sistemas educacionais, conforme o movimento de inclusão social.

Esse documento veio para auxiliar no processo da inclusão social. Essas mudanças vinham sendo necessárias e requisitadas há muito tempo, pois nem as escolas e nem os profissionais mais antigos estavam preparados para receber o público que necessita de alguns cuidados e adaptações especiais, sem que haja discriminação de qualquer tipo.

Considerado como um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (1990), é o resultado de uma tendência mundial que tornou a Educação Inclusiva sólida e cuja origem se deu através dos movimentos de direitos humanos, que surgiram a partir dos anos 60 e 70.

Além disso, essa declaração foi considerada inovadora, pois conseguiu colocar a educação inclusiva dentro do conceito de “Educação para Todos”, além de promover a afirmação que garante o princípio e a discussão da prática da inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais nas iniciativas e a garantia de seus lugares de direito em uma sociedade em constante aprendizagem.

Quem a Declaração de Salamanca abrange?

A ideia de “necessidades educacionais especiais” vai muito além de crianças portadoras de deficiência. Abrange crianças que estejam passando por dificuldades temporárias ou permanente na escola, as que estejam repetindo os anos escolares de forma contínua, as que são forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que não tem acesso fácil à qualquer escola, as que vivem em condição de extrema pobreza, as que são desnutridas, as que são vítimas de guerra ou conflitos de qualquer natureza, as que sofrem abusos físicos, emocionais e sexuais ou as que são, de alguma forma, impedidas de frequentar a escola.

Segundo a Declaração de Salamanca:

“O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independente de quaisquer dificuldades ou diferenças. A escola inclusiva deve reconhecer e atender às diversas necessidades de seus alunos, adaptando-se aos ritmos de aprendizagem diferentes, assegurando educação de qualidade a todos, através de um currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com a comunidade, além de apoio extra para que a aprendizagem seja efetiva.”

No Brasil

Aqui no Brasil, a ideia de educação inclusiva surgiu apenas no final dos anos 80, tomando corpo apenas nos anos 90. O Brasil manteve-se bem atrasado em elação aos outros países. O conceito de educação inclusiva, aqui, apesar de não ser muito recente, ainda caminha a passos lentos.

Há alguns anos, a sociedade simplesmente rejeitava e discriminava esses sujeitos, principalmente os portadores de alguma deficiência, não importando como chegaria a ele sua educação ou qualquer forma de inserção na sociedade.

Seguido do movimento de integração, o conceito de normalização defende a ideia de que o portador de qualquer necessidade especial deve tornar-se o mais “normal” possível, ou seja, com um modo de vida parecidos ou iguais aos da sociedade.

Partindo desse princípio, a inserção educacional tinha como objetivo a integração do aluno na classe comum, porém, o que aconteceu foi uma educação paralela, com classes especiais ou em instituições especializadas.

O número de alunos que deixaram de frequentar a APAE, por exemplo, passando a frequentar a escolar regular é grande, mas ainda falta muito. Muitas escolas já incorporaram a Inclusão em seu projeto pedagógico, mas falta muito para que possamos dizer que a Inclusão faz parte das nossas escolas. Além dos professores que precisam de uma formação melhor e mais especializada, a assistência às famílias e às próprias crianças é necessária, pois a rejeição e discriminação é um fato presente no dia-a-dia dessas pessoas.

Termino este artigo, com um breve vídeo sobre as Leis relacionadas à inclusão social na educação. O vídeo pertence ao canal Conviva Educação, e é apresentado por Rodrigo Hubner Mendes, fundador e Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, uma organização sem fins lucrativos cuja missão é garantir que todas as pessoas com deficiência tenham acesso a uma educação de qualidade na escola comum.

Até a próxima!

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